O Governo Federal publicou em 18 de Maio o Programa Gigantes do Asfalto, que visa melhorar as condições dos caminhoneiros. O evento contou com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o Ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas.
O Programa Gigantes do Asfalto
O Secretário de Política Econômica do Ministério da economia e filho de caminhoneiro, Adolfo Sachsida, foi quem anunciou o Programa. Além disso, ele destacou que essa história começou em 2018, na transição do governo, quando o Ministro Paulo Guedes preocupado com a situação dos caminhoneiros, pediu que pensassem em macanismo de mercado para melhorar a situação desse grupo.
Com isso, assinaram medidas para melhorar as condições dos caminhoneiros e proporcionar bem-estar para essa categoria.
O que muda com o Programa?
Algumas medidas como a redução da burocracia, o Documento Eletrônico de Transporte e alteração na legislação de trânsito brasileira foram implementadas. Mas o que mudou em cada uma? E como essas mudanças facilitam a rotina dos caminhoneiros?
Peso por Eixo:
A pesagem por eixo foi eliminada para veículos de até 50 toneladas.
Agora funciona da seguinte forma:
Veículos de até 50 toneladas:
Nota fiscal acima do PBT permitido – sem tolerância
Pesagem na balança – até 5% de tolerância
Peso por eixo – não conta desde que o PBT esteja dentro do limite permitido
Veículos acima de 50 toneladas:
Nota fiscal acima do PBT – sem tolerância
Pesagem na balança – até 5% de tolerância
Peso por eixo – tolerância de 12,5%
Documento de Transporte Eletrônico:
A implementação do DT-e substitui e unifica 41 documentos, com a finalidade de simplificar as fiscalizações. Além disso, o intuito é que o DT-e possa ser utilizado para a análise de crédito.
Caixa Econômica Federal:
A Caixa também anunciou alguns benefícios para os caminhoneiros. Além de condições especiais em linhas de crédito e serviços de banco, o caminhoneiro conta com uma isenção da primeira anuidade do cartão de crédito. Também, ampliou a campanha de renegociação de dívidas Você no Azul e entre outros benefícios.
Connat:
O programa será coordenado e monitorado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres.
Algumas medidas já entraram em vigor. E outras estão em testes e podem entrar em vigor nos próximos meses.
